Atualizações de 2010

A Prof Isabelli Gravatá liberou as atualizações de 2010.Nem precisa dizer como é importante ter o material atualizado.!!!
Baixem o arquivo
Bons Estudos

http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/atualizacao2010.doc

Súmulas e OJ´s sobre substabelecimento e procuração

Estamos disponibilizando uma compilação de súmulas e OJ´s sobre substabelecimento e procuração.
Bons estudos.
http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/subeproc.doc


Ah também estamos disponiblizando a súmula 262 do TST sobre prazo

N° 262 PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM SÁBADO. RECESSO FORENSE (incorporada a Orientação Jurisprudencial n° 209 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005

I - Intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo se dará no primeiro dia útil imediato e a contagem, no subseqüente. (ex-Súmula n° 262 - Res. 10/1986, DJ 31.10.1986)

II - O recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (art. 177, § 1°, do RITST) suspendem os prazos recursais.

Façam seus recursos

A Defensoria Pública entrou com ação contra a correção e já teve a ação julgada extinta pelo Justiça Federal, enfim.....

A FGV prorrogou o prazo até 2ª para a apresentação do recurso.
Boa sorte a todos, apesar da frustação, não desanimem....

Novidades FGV - OAB - Fiquem atentos

A FGV já divulgou a substuituição do gabarito e agora o site de OAB federal informa que as provas serão novamente corrigidas. Acompanhem as notícias.

Comunicado

A Fundação Getulio Vargas informa que em virtude de dificuldades técnicas enfrentadas devido ao grande fluxo de acessos ocasionado pela divulgação do resultado preliminar da 2ª fase, o domínio http://oab.fgv.br encontra-se em manutenção.

Devido a este fato, o prazo recursal acerca do referido resultado preliminar será prorrogado até o dia 10 de dezembro de 2010, com a reabertura do prazo a partir de amanhã (08/12), sendo considerados válidos os recursos porventura já interpostos.

Informamos, por fim, que o resultado preliminar da 2ª fase, assim como os padrões de respostas das provas prático-profissionais foram enviados às Seccionais e estarão disponíveis novamente a partir do reestabelecimento da estabilidade de acessos ao endereço eletrônico supra mencionado.

Baixo Indice de aprovação na 1ª prova da FGV

Pois é o resultado final o Exame de Ordem 2010.2, o primeiro elaborado pela Fundação Getúlio Vargas aprovou um pouco mais de 12 mil candidatos, o que representa apenas um percentual médio de 25% dos que tentaram a prova OAB / FGV nesta edição.
Nós ressaltamos a frase do professor Reanato Saraiva “Quando muita gente sai reprovado em um certame deste tipo, acredito que a culpa não é do aluno e sim de quem fez a prova”,

1ª Fase Oab - Provas

Todas as provas de direito e processo do trabalho da primeira fase para vocês treinarem, desde de 2006.

Refaçam as provas antigas mesmo que de outra banca. Tentem começar pelas mais novas. É necessário se acostumar com as pegadinhas de prova.

Gabarito no final do documento.

Bons Estudos.
http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/1faseoab.doc

Sugestão de Gabarito 42º Exame da OAB - Trabalho

Queridos alunos,
a professora Isabelli Gravatá, disponibilizou uma sugestão de gabarito.
Parabenizamos a todos que fizeram a prova, esperamos que tenham sucesso no resultado.
Agora é esperar o resultado.

http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/comentarios.doc

Material de Apoio para 2ª Fase OAB Trabalho - Prof. Isabelli Gravatá

Queridos Alunos;

A professora Isabelli Gravatá disponibilizou um material maravilhoso de resumo de direito do trabalho e um resumo de recursos, para vocês!!!
Apesar de ser inicilamente para OAB, todos que estão estudando para concursos podem utilizar esse material!!!
Façam bom proveito e depois agradeçam a ela!!!!!
Bons Estudos!!!

http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/resumo.doc
http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/recursos.doc

STJ - atualizar as súmulas

SÚMULA N. 465.

Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do veículo sem a sua prévia comunicação.
Rel. Min. João Otávio de Noronha, em 13/10/2010.

SÚMULA N. 466.
O titular da conta vinculada ao FGTS tem o direito de sacar o saldo respectivo quando declarado nulo seu contrato de trabalho por ausência de prévia aprovação em concurso público.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 13/10/2010.

SÚMULA N. 467.
Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 13/10/2010.

SÚMULA N. 468
A base de cálculo do PIS, até a edição da MP n. 1.212/1995, era o faturamento ocorrido no sexto mês anterior ao do fato gerador.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 13/10/2010.

TRT - Sempre tem um com inscrições abertas!!!!

Alunos, o TRT 12º Região Santa Catarina vai ficar com as inscriçoes abertas até dia 09/11/2010.
Aos alunos que se inscreveram para 21ª e 22ª Região se pudermos ajudar em alguma coisa é só nos avisar!!!
Bons Estudos!!!E Boas Provas!!!

DPE III - Exercícios

Estou postando uma bateria de exercícios enviados pela aluna Flávia, mais uma vez muito obrigada!!

Acabei não separando os exercícios, pois tem muito aluno de superior fazendo os exercícios. Pessoal de segundo grau, cuidado nem todos os exercícios são para vocês, se não viram a matéria, não façam.

Treinar é sempre muito importante, façam exercícios

Boa sorte

Ótima prova, que vocês saibam tudo e o que não saibam chutem e acertem!!!!!

http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/atos.doc

http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/prazos.doc

http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/jurisdicao.doc

http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/competência.doc

DPE Exercícios II

2-São condições da ação, a
a) citação válida no processo de conhecimento e a competência do órgão jurisdicional.
b) competência do órgão jurisdicional e o interesse de agir.
c) legitimidade de parte e a possibilidade jurídica do pedido.
d) possibilidade jurídica do pedido e a imparcialidade do Juiz.
e) competência do órgão jurisdicional e o interesse de agir.

Gabarito:C


4-Denomina-se coisa julgada material a eficácia
a) das decisões judiciais proferidas por Juiz competente a partir da sua publicação.
b) que torna imutável qualquer provimento jurisdicional.
c) de que se reveste a sentença não mais sujeita a ação rescisória.
d) que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
e) das sentenças cujo cumprimento tenha sido determinado pelo Juiz, ainda que sujeita a recurso sem efeito suspensivo.

Gabarito:D

DPE II - Substituição Processual

O tema Substituição processual tem causado muito conflito.

Estamos colocando o texto do livro do professor Alexandre Freitas Câmara; 19ª edição,Vol I, Lumen Iuris, 2009, pg 118: " Não se pode confundir a legitimidade extraordinária com a substituição processual. Esta ocorre quando, em um processo, o legitimado extraordinário atua em nome próprio, na defesa de interesse alheio, sem que o legitimado ordinário atua em conjunto com ele. Assim, por exemplo, se o Ministério Público propõe "ação de investigação de paternidade", atuando em defesa do interese de um menor, teremos susbstituição processual. O fenômeno não se caracterizará, porém, se a demanda for ajuizada, em litisconsórcio, pelo MP e pelo menor, legitimado ordinário. Em outros termos, só ocorrerá substituição processual quando alguém estiver em juízo em nome próprio, em lugar do (susbstituindo) legitimado ordinário".

Devemos tomar cuidado com o artigo 43 do CPC, quando utiliza o termo substituição, nunca ir contra a lei.

A professora Ada; na 25º edição, Malheiros, 2009, pg 278; comenta "os casos excepcionais, previstos na parte final do art. 6 do CPC, caracterizam a chamada legitimação extraordinária, ou substituição processual. Há certas situações em que o direito permite a uma pessoa o ingresso em juízo, em nome próprio (e, portanto, não como mero representante, pois este age em nome do representado, na defesa de direito alheio. É o caso, por exemplo, da ação popular, em que o cidadão, em nome próprio, defende o interesse da administração pública;"

DPE

Com ajuda de todos, (muito obrigada!!!) estamos diponibilizando os dois simulados aplicados na Academia do Concurso Público.
Bons estudos!!
http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/simulado.doc
http://carlabelfort.sitepessoal.com/simone/simuladao.doc