Queridos alunos;
estamos disponibilizando um roteiro de Direito do Trabalho para facilitar seus estudos.
Lembramos que ao final de cada item exitem exercícios separados por assunto.
Bons estudos!!
http://www.carlabelfort.sitepessoal.com/simone/Apostila%20direito%20trabalho%20-%20Ana%20Paula%20e%20Simone%2004.pdf
segunda-feira, 30 de abril de 2012
Prova CEF 2012 - Aplicada
Caros alunos,
estamos postando as questões da prova da CEF (legislação específica) aplicada no dia 22/04/2012.
Ficamos muito felizes de saber que demos toda a matéria em sala.
Estamos torcendo por vocês!
estamos postando as questões da prova da CEF (legislação específica) aplicada no dia 22/04/2012.
Ficamos muito felizes de saber que demos toda a matéria em sala.
Estamos torcendo por vocês!
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
28 - Consoante às regras para a concessão do benefício do Programa Bolsa Família, sabe-se que, no caso do benefício variável, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos, o número de benefícios está limitado, por família, a
(A) um
(B) dois
(C) quatro
(D) cinco
(E) dez
gabarito D
29 - Mévio é médico e trabalha em dois locais mediante relação de emprego, possuindo também, além desses vínculos, consultório particular onde percebe renda superior a quarenta salários-minimos. O médico é dispensado, sem justa causa, de um dos seus empregos onde exercia sua atividade por mais de vinte anos.
Nessa situação, segundo a legislação vigente sobre seguro--desemprego, o médico faria jus ao seguro-desemprego?
(A) Não, pois ele não preencheu o requisito objetivo do tempo de permanência no emprego.
(B) Não, pois a existência de renda suficiente para a manutenção própria e de sua família seria impediente à percepção do seguro-desemprego.
(C) Sim, pois o tempo mínimo de emprego para possibilitar a percepção do seguro-desemprego é de vinte anos.
(D) Sim, pois o médico, sendo demitido, fica afastado, em gozo de beneficio previdenciário, podendo cumular com o seguro-desemprego.
(E) Sim, pois, mesmo que ocupasse outro emprego, esse fato não seria impeditivo de percepção do seguro-desemprego.
Gabarito B
30 - Paulo é trabalhador empregado da empresa W. Ele foi despedido por justa causa, o que veio a ser confirmado em decorrência de decisão da Justiça do Trabalho em seu desfavor. Posteriormente, desiludido, Paulo veio a sofrer doença cardíaca e, em seguida, faleceu. Diante das normas aplicáveis ao FGTS, o
(A) pagamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS devem ser pagos à esposa ou, na sua ausência, aos filhos, mesmo havendo dependentes habilitados na Previdência Social.
(B) levantamento dos valores pertinentes ao FGTS deveriam ser levantados na despedida com justa causa ou sem justa causa.
(C) levantamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS é possível na situação de haver despedida indireta ou de culpa recíproca.
(D) empregado, caso tenha reconhecido o direito à aposentadoria e tenha sido a mesma concedida, permanecendo no emprego, não poderá levantar as verbas do FGTS.
(E) trabalhador, mesmo em estado terminal e portando doença grave, não pode levantar a verba depositada no FGTS.
Gabarito C
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Súmulas Vinculantes - STF
Para lembrá-los das Súmulas Vinculantes ligadas ao Direito e Processo do Trabalho
Súmula Vinculante 04
Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.
Súmula Vinculante 22
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador, inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da Emenda Constitucional nº45/04.
Súmula Vinculante 23
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Gabarito apostila TRT
FONTES
1
|
C
|
2
|
B
|
3
|
A
|
SUJEITOS DO CONTRATO
1
|
C
|
6
|
E
|
11
|
E
|
16
|
D
|
21
|
D
|
26
|
B
|
2
|
C
|
7
|
B
|
12
|
D
|
17
|
C
|
22
|
C
|
27
|
B
|
3
|
C
|
8
|
A
|
13
|
D
|
18
|
C
|
23
|
B
|
28
|
E
|
4
|
B
|
9
|
E
|
14
|
D
|
19
|
C
|
24
|
E
|
||
5
|
C
|
10
|
A
|
15
|
C
|
20
|
A
|
25
|
C
|
Obs.
A questão 23 tem como gabarito oficial a letra B, contudo a banca deveria ter
anulado a questão ou alterado gabarito
para a letra C.
CTPS
1
|
D
|
DURAÇÃO DO TRABALHO
1
|
D
|
11
|
E
|
21
|
B
|
31
|
C
|
41
|
D
|
51
|
C
|
61
|
E
|
2
|
B
|
12
|
C
|
22
|
B
|
32
|
A
|
42
|
D
|
52
|
C
|
62
|
E
|
3
|
B
|
13
|
A
|
23
|
D
|
33
|
E
|
43
|
B
|
53
|
C
|
63
|
E
|
4
|
A
|
14
|
D
|
24
|
D
|
34
|
C
|
44
|
B
|
54
|
X
|
64
|
E
|
5
|
B
|
15
|
A
|
25
|
A
|
35
|
A
|
45
|
A
|
55
|
E
|
65
|
D
|
6
|
D
|
16
|
A
|
26
|
E
|
36
|
D
|
46
|
C
|
56
|
D
|
66
|
C
|
7
|
E
|
17
|
D
|
27
|
B
|
37
|
D
|
47
|
A
|
57
|
A
|
67
|
D
|
8
|
C
|
18
|
D
|
28
|
A
|
38
|
C
|
48
|
D
|
58
|
E
|
68
|
E
|
9
|
E
|
19
|
A
|
29
|
C
|
39
|
B
|
49
|
A
|
59
|
D
|
||
10
|
B
|
20
|
A
|
30
|
E
|
40
|
E
|
50
|
A
|
60
|
E
|
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